Como vice-presidente da Comissão Especial do Código Civil da OAB Nacional, participei na noite desta segunda-feira (18) do seminário “Sistema de precedentes no direito brasileiro”, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O evento foi organizado também pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Integrei o painel sobre inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes ao lado do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do advogado Alexandre Freire.
O tema é fundamental, uma vez que a estabilidade no sistema de precedentes é fundamental para a segurança jurídica. Dentre outras autoridades, o seminário contou também com as presenças dos ministros André Mendonça (STF), Sérgio Kukina (STJ) e João Otávio de Noronha (STJ).
