AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2711663 – SP (2024/0291464-3)
Fonte STJ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2711663&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2711663 – SP (2024/0291464-3)
Fonte STJ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2711663&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO

Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o proveito econômico obtido pela parte executada deve ser considerado para fins

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de cotas, a parcela que seria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o trânsito em julgado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de Investigação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o locador
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2711663 – SP (2024/0291464-3)
Fonte STJ https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2711663&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO
Desenvolvido com 🧡 por Azempresas.com.br