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Proximidade e cooperação: chaves para enfrentar a violência contra as mulheres
A Ordem dos Advogados do Brasil não atua apenas na defesa das prerrogativas profissionais, mas também na promoção dos direitos humanos, do acesso à Justiça
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
A A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio de
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a extinção do arrendamento, de modo
