Sistema de precedentes no direito brasileiro

Como vice-presidente da Comissão Especial do Código Civil da OAB Nacional, participei na noite desta segunda-feira (18) do seminário “Sistema de precedentes no direito brasileiro”, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O evento foi organizado também pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Integrei o painel sobre inovações tecnológicas nos tribunais superiores e […]
Biblioteca do TRE-PR recebe denominação em homenagem a jurista paranaense

A Biblioteca vinculada à Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) passa a se denominar “Doutor Victor Alberto Azi Bomfim Marins”, em homenagem ao saudoso professor, magistrado e advogado paranaense. A proposta foi concebida pelo diretor-executivo da EJE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos, acolhida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel […]