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Alerta
Alerta: O número de 45- 99108-6595, está se passando pela Dra. Graciela no WhatsApp. Não é ela! É golpe!
Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio
Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior
Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.282), fixou a tese segundo a qual “o pagamento de
Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente
Fraude à execução. Doação de imóvel entre ascendente e descendente. Contexto de blindagem patrimonial.
ProcessoEREsp 1896456 / SPEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL2020/0245182-0RelatorMinistro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (1123)Órgão JulgadorS2 – SEGUNDA SEÇÃOData do Julgamento12/02/2025Data da Publicação/FonteDJEN 21/02/2025EmentaDIREITO PROCESSUAL
